A presente Política de Privacidade de Dados Pessoais (ora simplesmente denominada “Política de Privacidade”) visa respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação que possa ser coletada e tratada pela SENTIERI AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, diretamente e também por seus fornecedores.

O presente documento foi elaborado a fim de esclarecer como os dados pessoais serão tratados pela SENTIERI, em observância ao disposto na legislação vigente e demais normas do Direito aplicáveis, especialmente a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados ou simplesmente “LGPD”), com redação dada pela Lei nº 13.853 de 8 de julho de 2019.

 

Sumário

1. DAS PARTES – AGENTE DE TRATAMENTO E USUÁRIO
2. DO OBJETIVO, DA ABRANGÊNCIA E DOS TERMOS E DEFINIÇÕES
3. DO OBJETIVO E DAS FINALIDADES
4. DA ABRANGÊNCIA
5. DOS TERMOS E DAS DEFINIÇÕES
6. DO CONSENTIMENTO E DA AUTORIZAÇÃO
7. DOS DADOS QUE SERÃO TRATADOS PELA SENTIERI
8. DOS TRATAMENTOS DE DADOS E DAS HIPÓTESES LEGAIS
9. DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS
10. DO ARMAZENAMENTO DE DADOS
11. DOS DIREITOS DO TITULAR
12. DA SEGURANÇA E DOS SITES DE TERCEIROS
13. DA POLÍTICA DE COOKIES
14. DA COMUNICAÇÃO, DA PUBLICIDADE E DO MARKETING
15. DA GRATUIDADE DA COLETA E TRATAMENTO DE DADOS
16. DO TÉRMINO DO TRATAMENTO DE DADOS E DO DIREITO DE REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO
17. DA INFORMAÇÃO LEGAL
18. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
19. DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS E DOS CANAIS DE CONTATO COM A SENTIERI

1.     DAS PARTES – AGENTE DE TRATAMENTO E USUÁRIO

A presente Política de Privacidade estabelece como agente de tratamento e TITULAR as seguintes partes:

Agente de tratamento (controlador e operador): SENTIERI AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, ora simplesmente denominada “SENTIERI”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.119.384/0001-95..

TITULAR: ora simplesmente denominado “TITULAR”, usuário (próprio TITULAR) e/ ou signatário (terceiros que tenham relação com o usuário TITULAR), pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

 

 

2.     DO OBJETIVO, DA ABRANGÊNCIA E DOS TERMOS E DEFINIÇÕES

a.     DO OBJETIVO E DAS FINALIDADES

A presente Política de Privacidade tem como objetivo estabelecer normas e diretrizes sobre o tratamento de dados pessoais do TITULAR, coletados pela SENTIERI, exclusivamente para a finalidade indicada neste documento, eis que imprescindíveis à destinação.

No tocante às finalidades, o TITULAR necessitará fornecer algumas informações que poderão ficar armazenadas nos servidores da SENTIERI, para o fim de realizar cotação, reserva, pagamento, emissão de documentos comprovantes da viagem (vouchers, tickets, electronic tickets ou e-tickets e outros), check-in e demais procedimentos necessários à organização/ realização da viagem solicitada/ contratada, ou para a solicitação/ aquisição de quaisquer serviços no site.

Os dados pessoais tratados pela SENTIERI têm como objetivo atender as finalidades abaixo elencadas, desde que haja prévio consentimento do TITULAR:

• Contato para esclarecimento das dúvidas arguidas pelo TITULAR através do site da SENTIERI e resposta às demandas do TITULAR;
• Envio de newsletter com informações relativas à SENTIERI e aos serviços por ela diretamente prestados e/ ou intermediados;
• Cadastro para acesso ao site da SENTIERI;
• Contratação de serviços ou produtos da SENTIERI, incluindo funcionalidades necessárias para a plena utilização dos serviços contratados;
• Atendimento e fornecimento de suporte ao TITULAR, aos fornecedores e aos prestadores de serviços da SENTIERI;
• Realização de pesquisas e desenvolvimento de novos produtos ou serviços, desde que autorizadas pelo TITULAR, garantida a anonimização das informações;
• Aperfeiçoamento dos serviços e informações prestados pela SENTIERI no site;
• Para operação, avaliação e melhoria dos negócios da SENTIERI, incluindo a análise e revisão da base de clientes e serviços da SENTIERI;
• Análise de dados e pesquisa de mercado;
• Para comunicar o TITULAR sobre mudanças na presente Política de Privacidade e/ ou Termos de Uso, caso necessário;
• Para proteger, identificar e prevenir fraudes ou outras atividades ilícitas, violações ou suspeitas de violações legais, contratuais ou de outras políticas da SENTIERI

Em caso de alteração na finalidade, que esteja em desacordo com o consentimento original, a SENTIERI comunicará o TITULAR através de seu site ou outro meio de comunicação estabelecido entre as partes, facultando ao TITULAR a revogação de seu consentimento a qualquer momento, nos termos deste documento e da LGPD.

b.     DA ABRANGÊNCIA

A presente Política de Privacidade é aplicável às atividades que envolvam o tratamento de dados pessoais em todos os seus websites, blogs, portais, aplicativos, redes sociais e formulários, ora simplesmente denominados, conjunta e indistintamente, “site”.

c.     DOS TERMOS E DAS DEFINIÇÕES

A fim de compreender o disposto na presente Polícita de Privacidade, a SENTIERI esclarece os termos e definições utilizadas, em estrita observância ao disposto no art. 5º da LGPD, quais sejam:

Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

Dado anonimizado: dado relativo a TITULAR que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;

Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

TITULAR: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os TITULARes dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); 

Agentes de tratamento: o controlador e o operador;

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o TITULAR concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

Bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;

Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;

Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;

Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;

Relatório de impacto à proteção de dados pessoais: documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco;

Órgão de pesquisa: órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter histórico, científico, tecnológico ou estatístico; e

Autoridade nacional/ Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional. 

A SENTIERI esclarece, ainda:

Colaboradores: pessoas contratadas para integrar o quadro de funcionários da ou prestar serviços à SENTIERI, observados os deveres contratuais de sigilo e confidencialidade;

Cookies: arquivos de Internet que contêm pequenas partes de dados, compartilhados entre um dispositivo tecnológico e um servidor web, com o intuito de tornar a navegação mais amigável, melhorar a experiência do usuário, os quais armazenam temporariamente o que o TITULAR está visitando na rede, podendo ser obtidos pelos sites da SENTIERI e que permitem que a SENTIERI rastreie as seções visitadas, a periodicidade e duração das visitas, e bem como fornecem logins automáticos, recursos de personalização, por exemplo;

Finalidade: propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados pela SENTIERI ao TITULAR, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;

Incidente de Privacidade: quaisquer situações acidentais ou ilícitas que resultem na destruição, perda, alteração, acesso indevido, tratamento ilícito ou inadequado de dados pessoais;

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – A Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, com redação dada pela Lei nº 13.853 de 8 de julho de 2019 e demais legisações correlatas, que dispõem sobre o tratamento de dados pessoais de pessoas naturais, independente do meio, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural;

Site: websites, blogs, portais, aplicativos, redes sociais e formulários da SENTIERI;

Interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes tais como os fornecedores da SENTIERI (fornecedores e prestadores dos serviços turísticos brasileiros ou estrangeiros, tais como operadoras, cias. aéreas e consolidadoras/ rodoviárias/ ferroviárias/ marítimas e fluviais, seguradoras de viagem, meios de hospedagem, receptivos, locadoras de veículos, concierge, equipe de apoio, organizadoras de eventos, cerimonialista, intérprete/ tradutor, espaços de eventos/ castelos/ palácios, igreja/ basílica, cartório/ notário/ juiz, prefeitura/ municipalidade/ comune, consulado/ embaixada, buffet/ catering, locadores de mobiliário, decoradores/ designers, floristas, fotográfos e profissionais de áudio e vídeo, músicos/ coral/ orquestra/ sonorizadores/ banda/ DJ, locadores de geradores, equipe de limpeza/ seguranças/ recepcionistas/ chapeleiros, couriers, fornecedores de papelaria e vestuário, maquiadores e pentiadistas), entre outros.

3.     DO CONSENTIMENTO E DA AUTORIZAÇÃO

Ao aceitar os termos da presente Política de Privacidade, o TITULAR manifesta de forma livre, informada e inequívoca sua concordância com os termos nela descritos e com o tratamento de seus dados pessoais, para os fins adiante descritos.

O aceite do TITULAR é voluntário. Entretanto, caso o TITULAR não forneça seu aceite, a SENTIERI não poderá oferecer os seus serviços parcial ou totalmente para o TITULAR.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do site, o TITULAR declara ser maior de 18 (dezoito) anos e civilmente capaz. Caso o TITULAR seja menor de idade, relativa ou absolutamente incapaz, declara que obtém, neste ato, o expresso consentimento de seus responsáveis legais, tutores e curadores, os quais fizeram a leitura completa e atenta das regras da presente Política de Privacidade, conferindo, assim, sua livre, informada e inequívoca concordância com os termos estipulados.

Ao consentir com essa Política de Privacidade, o TITULAR, por si ou por seu (s) representante (s) legal (is), concorda (m) com os termos nela descritos e com o tratamento de seus dados pessoais.

Caso o TITULAR não consinta com os termos dispostos na presente Política de Privacidade, deverá descontinuar seu acesso ao site.

A SENTIERI fica autorizada a compartilhar os dados pessoais e os dados pessoais sensíveis do TITULAR com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades previstas neste instrumento, desde que sejam respeitados os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas, nos termos do artigo 6º da LGPD.

4.     DOS DADOS QUE SERÃO TRATADOS PELA SENTIERI

 

Para que a SENTIERI realize o tratamento de dados pessoais previstos nesta Política de Privacidade, torna-se imprescindível a coleta de algumas informações sobre o TITULAR, enquanto próprio usuário ou terceiro que possua relação com o usuário TITULAR naquilo que se refira à finalidade.

Deste modo, poderão ser coletados dados pessoais fornecidos diretamente pelo TITULAR, por terceiros ou coletados de forma automática, de acordo com a finalidade de tratamento. Abaixo, a SENTIERI elenca as formas de coleta dos dados do TITULAR:

Dados pessoais fornecidos diretamente pelo TITULAR: os dados são coletados quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelo TITULAR ao, por exemplo, informar quaisquer dados na aba de “Contato”, “Fale Conosco”, “Suporte”, “Direct” ou em outras áreas de seus sites, tais como, mas não se limitando a nome, endereço eletrônico, número de telefone, data de nascimento, número de documentos, profissão, nacionalidade, período da viagem, destino de preferência, tipo de viagem, condicionamento físico, estado civil, número de convidados, mensagens abertas, etc.

Dados cadastrais: dados pessoais obrigatórios para utilização de serviços ou contratação de produtos;

Cookies: conforme definição prevista neste documento;

IP: dados que possibilitam a identificação de dispositivos ou conexões do TITULAR e que permitam o rastreio das seções visitadas, da periodicidade e da duração das visitas pela SENTIERI;

Localização: dados utilizados para a autenticação TITULAR e preenchimento de campos de contato;

Dados pessoais fornecidos por terceiros: a SENTIERI pode coletar e tratar dados pessoais por intermédio de terceiros que possuam algum relacionamento com o TITULAR – como interessados/ passageiros acompanhantes do TITULAR –, necessários à prestação das atividades descritas na finalidade.

 

5.     DOS TRATAMENTOS DE DADOS E DAS HIPÓTESES LEGAIS

 

Para que a SENTIERI realize o tratamento de dados pessoais previstos nesta Política de Privacidade, torna-se imprescindível a coleta de algumas informações sobre o TITULAR (enquanto próprio usuário) ou terceiro que possua relação com o usuário TITULAR naquilo que se refira à finalidade.

Deste modo, os tratamentos dos dados dos TITULARES afetados será dado pela SENTIERI com a finalidade de dar cumprimento à obrigação legal e para executar contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual o TITULAR seja parte, a pedido do mesmo, em estrita observância ao disposto no artigo 7º, incisos I, II, V, VI e VII da LGPD.

No tocante aos dados sensíveis, o tratamento dado pela SENTIERI observará o disposto no artigo 11, inciso II, alíneas “a”, “d”, “e” e “g” da LGPD.

Caso seja necessário o compartilhamento de dados com terceiros que não tenham sido relacionados nesse termo ou qualquer alteração contratual posterior, será ajustado novo termo de consentimento para este fim, nos termos do artigo 8°, § 6°, e do artigo 9°, § 2°, ambos da LGPD.

6.     DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

Os dados pessoais e demais dados tratados pela SENTIERI, quando aplicavel, poderão ser compartilhados com terceiros, de acordo com as seguintes razões:

• Para cumprimento das finalidades comerciais da SENTIERI:

A SENTIERI compartilhará os dados do TITULAR estritamente necessários para prover ou de outra forma possibilitar a prestação de serviços ao TITULAR tais como fornecer serviços ao consumidor, assegurar a segurança dos serviços da SENTIERI, melhorar a qualidade dos serviços que a SENTIERI presta diretamente ou através de seus fornecedores, com vistas ao atendimento das solicitações do TITULAR, ao fornecimento de suporte ao TITULAR, ao fornecimento de outros serviços e funções, dentre as quais estão a exibição de informações de geolocalização nos sites da SENTIERI.

A SENTIERI possui fornecedores sediados tanto no Brasil quanto no exterior e, para prestar seus serviços e para as finalidades previstas nesta Política de Privacidade, poderá transferir os dados do TITULAR a operadores sediados em outros países. Deste modo, o TITULAR declara estar ciente de que leis de proteção de dados pessoais em diversos países podem não oferecer o mesmo nível de proteção que a LGPD brasileira oferece – a qual a SENTIERI está subordinada e em estrita observância.

• Para razões estratégicas:

A SENTIERI poderá compartilhar dados pessoais com parceiros e outras entidades que forneçam a si determinados serviços ou que a auxiliem com funções internas, como análise de dados, manutenção da segurança de sistemas internos, ou mesmo visando assegurar o cumprimento de disposições legais. Dentre os terceiros envolvidos nas razões estratégicas da SENTIERI estão empresas de auditoria, escritórios de contabildiade e de advocacia para a obtenção da assessoria correlata, entre outros profissionais como entidades de segurança da informação, análise dose dados, avaliadores de garantia de qualidade;

• Por razões legais e regulamentares:

A SENTIERI também poderá compartilhar dados pessoais com parceiros, prestadores de serviços e outras entidades quando necessário para cumprir com obrigações legais ou regulamentares de suas finalidades, bem como ao cumprimento de obrigações legais, judiciais, administrativas ou arbitrais. Ainda, poderá compartilhar informações para proteger e defender os direitos da própria SENTIERI, dos TITULARES, ou qualquer outra pessoa, com vistas à proteção contra atividades fraudulentas ou maliciosas.

• Por razões relativas à operações societárias:

A SENTIERI também poderá compartilhar os dados coletados e tratados caso, direta ou indiretamente, imgresse em no processo de transação comercial com outras empresas, ntais como fusão, aquisição, dissolução societária, venda da integralidade ou da parcialidade de seus ativos. Assim, a SENTIERI poderá compartilhar todos os dados dos TITULARES para a empresa sucessora ou potencial sucessora, bem como aos seus empregados durante a transação e com empresas de auditoria e escritórios de contabilidade e advocacia que estejam auxiliando na operação.

7.     DO ARMAZENAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais do TITULAR permanecerão armazenados para fins operacionais e obedecerão a rígidos padrões de sigilo, confidencialidade e segurança. Nenhum documento, informação, dado pessoal e quaisuqer outros dados serão divulgados e/ ou compartilhados em nenhuma hipótese, exceto se expressamente autorizado pelo TITULAR, para fins de cumprimento dos serviços contratados, mediante ordem judicial/ administrativa/ arbitral, por determinação legal/ regulatória, para exercício de direitos da SENTIERI em processos judiciais/ administrativos/ arbitrais, ou nas demais hipóteses previstas nesta Política de Privacidade ou na legislação aplicável.

Os dados pessoais coletados e as atividades registradas também poderão ser compartilhados com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento, requisição ou ordem judicial.

A base de dados formada por meio da coleta de dados pessoais no site é de propriedade e responsabilidade exclsuiva da SENTIERI, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão realizados dentro dos limites e propósitos da atividade econômica desenvolvida pela SENTIERI; assim e conforme exposto ao longo dese documento, os dados podem, para cumprimento das finalidade, serem disponibilizados para consulta e cedidos a fornecedores e autoridades, desde que obedecido ao disposto na presente Política de Privacidade e na LGPD.

No âmbio interno da SENTIERI, os dados pessoais do TITULAR serão acessados somente por colaboradores devidamente autorizados, respeitando os princípios de finalidade, adequação, necessidade, retenção mínima e demais princípios inerentes ao tratamento de dados pessoais, sempre para as finalidades da SENTIERI, em observância aos termos desta Política de Privacidade e da LGPD.

8.     DOS DIREITOS DO TITULAR

A SENTIERI assegura os seguintes direitos ao TITULAR, em observância aos ditames da LGPD:

• A confirmação da existência de tratamento de dados do TITULAR;
• O acesso, pelo TITULAR, aos seus dados pessoais e demais dados;
• A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, desde que requerida pelo TITULAR;
• A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• A portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD;
•  
• A eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do TITULAR, observadas as exceções dispostas na LGPD e nos demais dispositivos legais aplicáveis;
• A informação das entidades públicas e privadas com as quais a SENTIERI realizou uso compartilhado de dados;
• A informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• A revogação do consentimento, nos termos da LGPD e nos demais dispositivos legais aplicáveis;
• A revisão de decisões automatizadas.

O TITULAR poderá exercer seus direitos dispostos na LGPD, nos demais dispositivos legais correlatos e na presente Política de Privacidade mediante a requisição expressa por si ou por seu representante legal, através dos canais de contatos informados ao final deste documento.

O TITULAR declara estar ciente de que eventual solicitação de exclusão de informações essenciais para a gestão de seus dados junto a SENTIERI, quando passível de aplicação, acarretará no término da relação entre as partes.

A SENTIERI envidará todos os esforços razoáveis para atender as requisições feitas pelo TITULAR, o mais breve possível. Enbtretanto, fatores justificáveis poderão atrasar ou impedir o seu pronto atendimento, sendo certo que, em caso de demora, o TITULAR será informado dos devidos motivos.

Cabe ao TITULAR observar seu dever de prestar informações corretas e atualizadas. A SENTIERI não será responsável pela veracidade, precisão, completude ou ausência das informações prestadas, ficadno a seu critério suspender e/ ou cancelar o cadastro do TITULAR, a qualquer momento, caso seja identificada qualquer inexatidão.

Caso a requisição do TITULAR seja rejeitada por motivos formais tais como a incapacidade de comprovar sua identidade, ou por motivos legais tais como o livre exercício de direitos da SENTIERI, o TITULAR será informado das justificativas razoáveis.

9.     DA SEGURANÇA E DOS SITES DE TERCEIROS

Os dados pessoais do TITULAR que estiverem em posse da SENTIERI serão armazenados de acordo com os mais rígidos padrões de segurança adotados pelo mercado, o que inclui a adoção das seguintes medidas:

• Proteção contra acesso não autorizado;
• Acesso restrito de pessoas ao local/ meio/ ferramenta/ programa onde são armazenadas as informações pessoais;
• Adoção de procedimentos junto aos colaboradores, prestadores de serviço e fornecedores nacionais ou estrangeiros que realizarem o tratamento de dados pessoais, no sentido de se comprometerem em manter a confidencialidade e o sigilo absoluto das informações, adotando as melhores práticas para manuseio destes dados, conforme determinado nas políticas e procedimentos corporativos;
• Adoção de outras medidas de segurança técnicas e administrativas, com vistas à proteção de dados pessoais, dados sensíveis e demais dados, com a manutenção de programa de governança e privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado.

Na remota hipótese de incidência de segurança, a SENTIERI empregará o pleno esforço para remediar as consequências do evento, sempre garantindo a devida transparência ao TITULAR.

No tocante aos links para sites de terceiros, eventualmente apresentados no site da SENTIERI, ressalta-se que a SENTIERI não possui qualquer ingerência nem se responsabiliza pela Política de Privacidade e pelos Termos de Uso praticados por estes terceiros. Os terceiros possuem sua própria Política de Privacidade para coleta, uso, tratamento e compartilhamento de dados, cabendo a elas a observância da legislação aplicáveis. A SENTIERI recomenda a leitura na íntegra das Políticas de Privacidade destes terceiros antes de confirmar seu consentimento.

10.  DA POLÍTICA DE COOKIES

 

Conforme definido nesta Política de Privacidade, os cookies são informações utilizadas para entender a forma com que o TITULAR interage com o conteúdo contido no site da SENTIERI.

A SENTIERI utiliza cookies para aprimorar sua experiência de navegação, exibir anúncios ou conteúdo personalizado e analisar o tráfego.

O site da SENTERI poderá utilizar cookies necessários, funcionais, analíticos, de desempenho e anúncios. Os cookies estritamente necessários, com base na hipótese legal do legítimo interesse, não podem ser desativados nos sistemas, eis que permitem funcionalidades essenciais para o fornecimento dos serviços, tais como segurança, verificação de identidade e gestão de rede. Os demais cookies podem ser personalizados, conforme as preferências do TITULAR, cuja descrição encontra-se adiante:

TIPO DE COOKIES	FUNÇÃO	PODEM SER DESABILITADOS?
Cookies estritamente necessários	Os cookies necessários são cruciais para as funções básicas do site e o site não funcionará como pretendido sem eles. Esses cookies não armazenam nenhum dado pessoalmente identificável.	Não
Cookies de funcionalidade	Cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.	Sim
Cookies analíticos	Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas o número de visitantes, taxa de rejeição, fonte de tráfego, etc.	Sim
Cookies de desempenho	Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.	Sim
Cookies de anúncio	Os cookies de anúncios são usados para entregar aos visitantes anúncios personalizados com base nas páginas que visitaram antes e analisar a eficácia da campanha publicitária.	Sim

 

Na sua primeira visita ao site da SENTIERI, o TITULAR poderá configurar os cookies na barra de definição de preferências de cookies que aparece no final da página inicial. Caso o TITULAR deseje reconfigurar suas preferências de cookies no site, deverá entrar no seu navegador e limpar o histórico de cookies.

11.  DA COMUNICAÇÃO, DA PUBLICIDADE E DO MARKETING

Ao TITULAR que tiver consentido com o marketing do site da SENTIERI serão enviados newsletters, notícias, e publicidade personalizada sobre nossos produtos e serviços.

Ao se cadastrar para receber o marketing da SENTIERI, o TITULAR declara concordar que a SENTIERI realize uma compilação personalizada de notícias e ofertas, bem como avalie seus padrões de uso do site, para o envio de e-mail marketing, mensagens eletrônicas, telefonemas e outras formas de comunicação personalizados que atendam às necessidades e interesses do TITULAR.

Caso o TITULAR não deseje receber mais quaisquer comunicações da SENTIERI, a qualquer tempo, poderá cancelar seu cadastro. Para tal, o TITULAR deverá clicar no link de descadastramento presente em os newsletters, quando será direcionado ao processo de cancelamento.

12.  DA GRATUIDADE DA COLETA E TRATAMENTO DE DADOS

A autorização ora pactuada é feita de forma inteiramente gratuita, nada havendo a ser pleiteado ou recebido pelo TITULAR da SENTIERI seja a título de remuneração ou a qual título for, restando ajustado, desde já, que o TITULAR concorda que nada tem a reclamar com relação à autorização ora concedida, em Juízo ou fora dele.

Nenhuma das utilizações previstas na presente cláusula, ou ainda qualquer outra que pretenda a SENTIERI dar aos dados cuja utilização foi autorizada através do presente termo, têm limitação de tempo ou de número de vezes para utilização, podendo ocorrer no Brasil e/ ou no exterior, conforme a finalidade dos serviços solicitados/ contratados.

13.  DO TÉRMINO DO TRATAMENTO DE DADOS E DO DIREITO DE REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO

À SENTIERI é permitido manter e utilizar os dados pessoais e demais dados do TITULAR durante todo o período necessário às finalidades relacionadas na presente Política de Privacidade, e ainda para cumprimento de obrigação legal ou impostas por órgãos de fiscalização, nos termos do artigo 16 da LGPD.

O TITULAR poderá revogar seu consentimento, a qualquer tempo, por procedimento gratuito e facilitado, por e-mail ou mensagem de texto enviada via aplicativo de comunicação WhatsApp à SENTIERI, nos termos do artigo 8°, § 5° da LGPD.

14.  DA INFORMAÇÃO LEGAL

A presente Política de Privacidade é a versão mais atualizada elaborada exclusivamente para a SENTIERI, com a consultoria e assistência técnica da advogada SHARON LANGE, regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, na Seção do Estado do Paraná, sob o nº 88.643, observados os preceitos do Código de Ética e Disciplina da OAB, do Estatuto da Advocacia e da OAB, do Regulamento Geral, dos Provimentos, demais legislações aplicáveis, e com os princípios da moral individual, social e profissional na condução das questões submetidas à sua responsabilidade.

A reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente, configura o crime de violação de direito autoral, cujas sanções criminais estão previstas no artigo 184 do Decreto-Lei n. 2.848 de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), com pena de detenção de 03 (três) meses a 01 (um ano) e multa, ou reclusão de 02 (dois) a 04 (quatro) anos e multa, e cujas sanções civis estão previstas no artigo 101 a 110 da Lei n. 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

Assim, é proibida na reprodução total ou parcial desta publicação, posto ser protegida por direitos autorais, nos termos do artigo 8º, inciso IV da Lei n. 9.610/1998. Referida vedação também se estende às características gráficas da obra e sua editoração.

15.  DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

A SENTIERI poderá alterar o teor da presente Política de Privacidade, a qualquer momento, por ocasião da adequação à finalidade, à disposição legal e/ ou à ordem exarada por autoridade competente. Deste modo, cabe ao TITULAR ler a íntegra desta Política de Privacidade, esclarecer eventuais dúvidas junto à SENTIERI e conceder seu consentimento.

As condições estabelecidas na presente Política de Privacidade permanecem em vigor, salvo por determinação legal ou judicial contrária. Caso qualquer disposição seja declarada ilegal pelas autoridades competentes, perderá sua eficácia. As demais disposições permanecerão vigentes.

O TITULAR declara estar ciente de que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços por ele informados), SMS, aplicativos de comunicação instantânea, videoconferência ou qualquer outra forma física, digital e virtual são meios de prova admitidos em Direito, eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pela SENTIERI, bem como às condições de sua prestação, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas no presente documento.

A presente Política de Privacidade e a relação decorrente das ações nela abarcadas serão reguladas em estrita observância à legislação brasileira aplicável.

O TITULAR e a SENTIERI elegem o Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir quaisquer questões envolvendo a presente Política de Privacidade, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

16.  DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS E DOS CANAIS DE CONTATO COM A SENTIERI

Para esclarecer quaisquer dúvidas ou para exercer seus direitos, a SENTIERI informa o responsável pelo tratamento dos dados e seus canais de contato:

Responsável:

Sra. CRISTINA MATOS PACHECO, disponível através do endereço eletrônico sentieri@sentieritour.com.

Central de relacionamento:

Website: https://sentieritour.com/

Endereço eletrônico: sentieri@sentieritour.com

Telefone/ WhatsApp + 55 11 94526 6464

Correio convencional:

SENTIERI AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, com sede na Rua Dr. Djalma Pinheiro Franco, nº 829, ap. 85 A, Bairro Vila Santa Catarina, CEP 04368-003, São Paulo/SP.